Deputado Gerson Peres responde ao João Paulo Oleare

postado por oswaldo oleari,

BDO/Clube da Boa Música


O João Paulo Oleare entrou no saiti do deputado Gerson Peres para registrar o seu protesto contra o que está sendo considerado um atentado à liberdade de expressão dos blogueiros. 

Surpreendentemente, o deputado Peres respondeu ao João Paulo Oleare, que repassou o texto para dividirmos com a meia dúzia e meia de leitores do Blogui Don Oleari e abrir mais a discussão.

Aí está a resposta do deputado Gerson Peres:

- "Caro João Paulo,

O que mais me preocupa, e por isso apresentei o "maldito" PL, são os comentários injuriosos e o anonimato. O PL passou pelo crivo antes de diversos blogueiros e especialistas consultores da Câma em crimes digitais. Existem algumas questões técnicas, sobre a questão do proxy, quer ainda temos que rever. 

Não existirá em nenhuma hipótese a censura aos blogs. Como vc não abre mão da sua opinião, eu também não abro mão da minha de que o anonimato é crime. Meu projeto não visa censurar blogs e seus proprietários. Ele é exclusivo em defesa da honra quando ferida pela injúria e difamação. 

É um meio de comunicação útil que a maioria dos blogueiros utiliza para criticar, sugerir, sem desonrar a cidadania. Quem pode ser contra isso? A liberdade é assegurada para todos, meu caro João Paulo. Não tem essa de censura. Há um equívoco nisso tudo. A atribuição fundamental do parlamentar é legislar. 

Transforma-se em um dever quando se trata de preservar o respeito à dignidade da pessoa humana (art.1º, III CF), princípio fundamental da Constituição Federal, que determina e veda o desrespeito. O Projeto de Lei é amparado por ela. 

Quem abriga anônimos em seus blogs para macular a honra das pessoas não é digno de ser blogueiro, que julgo útil e correto quando seu blog é transparente e sem canalhices. Para os incorretos só a lei os limitará e os protegerá contra o anonimato. 

- "Anônimo não pode ser fonte para os que maculam a honra alheia. A lei somente trata deste aspecto, necessariamente, restritivo. Os blogs clandestinos não anulam a iniciativa da lei contra a irresponsabilidade deles. Se a internet tem poderes para desvios de conduta, o Estado democrático de direito terá sempre os meios técnicos e jurídicos para coibi-los. 

Os fatos estão aí quando os hackers pensam que podem mais que as leis. São ou serão, com todas as dificuldades, mais cedo ou mais tarde, descobertos pelo processo evolutivo da nova tecnologia e a força de direito. A liberdade não sobrevive sem a lei. A grande maioria dos blogueiros usa seus blogs com responsabilidade, como é o seu caso, mas tem uma minoria que não respeita. A liberdade é patrimônio inalienável com responsabilidade, com o direito do contraditório, ampla defesa e recursos e meios a ela inerente.

Um abraço fraterno do
GERSON PERES
Deputado Federal
PP-PA

Nota do Oleari - e aí, tem alguém disposto aí a comentar o texto do deputado Peres? O texto dele é bastante racional. Ou não?